1.   Objetivo:

Estabelecer e descrever as atividades de tratamento de dados pelo Grupo Ibrame, bem como os meios pelos quais o Titular poderá acessar e/ou atualizar seus Dados Pessoais e exercer os seus direitos previstos em lei, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018 – “LGPD”).

Esta Política abrange as atividades de Tratamento de Dados Pessoais realizadas em todos os Canais online e offline disponibilizados pelo Grupo IBRAME.

2.   Definições:

2.1.             Canais

Meios online e offline disponibilizados pelo Grupo Ibrame para acesso a informações, serviços e/ou aquisição de produtos fornecidos.

2.2.             Legislação de Proteção de Dados Aplicável

Constituição Federal de 1988 (“CF/88”); Marco Civil da Internet – Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”); Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet – Decreto nº 8.771/16; Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal nº 13.709/18, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”); bem como as demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).

2.3.             Dado Pessoal

Informações relacionadas a uma pessoa natural (física), identificada ou identificável.

2.4.             Dado Pessoal Sensível

Dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação à sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados “Dados Pessoais”.

2.5.             Tratamento

Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.6.             Titular dos dados

Pessoas naturais (físicas) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

2.7.             Controlador

A quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais (Grupo Ibrame).

2.8.             Operador

Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

2.9.             Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)

Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

2.10.          Site

O Site disponibilizado no endereço www.ibrame.com.br pelo Grupo Ibrame, por meio do qual o Titular acessa o seu conteúdo. O Site é um Canal do Grupo Ibrame.

3.   Dados Pessoais coletados, Finalidades de Tratamento e Base Legal Apropriada:

O Grupo Ibrame poderá realizar o Tratamento dos Dados Pessoais para finalidades específicas, conforme abaixo estabelecido.

3.1.             Acesso ao Website do Grupo Ibrame:

a)    Meios de Tratamento de Dados Pessoais: Ao acessar o Site do Grupo Ibrame, esse poderá coletar Dados Pessoais do Titular. Este acesso pode incluir o Site do Grupo Ibrame, outro endereço eletrônico que redireciona o Titular para o Site do Grupo Ibrame ou o acesso a qualquer Site que o Grupo Ibrame possa desenvolver e/ou executar em uma rede social de terceiros, como o Facebook. Os Tratamentos de Dados Pessoais indicados serão aplicados exclusivamente ao Canal do Grupo Ibrame. 

b)   Finalidade: acesso ao site, garantir a segurança e criar relatórios de uso interno para o desenvolvimento de novos serviços para o Canal do Grupo Ibrame.

c)    Base Legal: O Grupo Ibrame se baseará na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e seus legítimos interesses para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados acima.

d)   Dados Pessoais Tratados: dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e/ou celular.

3.2.             Canal de Atendimento por e-mail – Fale Conosco (Cotação, Vendas, Atendimento)

a)    Meios de Tratamento de Dados Pessoais: O Grupo Ibrame poderá coletar informações do Titular que enviar e-mail para o Grupo Ibrame.

b)   Finalidade: Atendimento e Seleção. O Grupo Ibrame poderá tratar os seus Dados Pessoais para realizar o atendimento, incluindo respostas às suas perguntas.

c)    Base Legal: O Grupo Ibrame se baseará na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e seus legítimos interesses para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados acima.

d)   Dados Pessoais Tratados: dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e/ou celular.

3.3.             Canal de Atendimento por e-mail – Fale Conosco (Trabalhe Conosco)

a)    Meios de Tratamento de Dados Pessoais: O Grupo Ibrame poderá coletar informações do Titular que enviar e-mail para o Grupo Ibrame. Por exemplo, se o Titular enviar um e-mail para um de nossos canais do Fale Conosco – Cotação, Vendas, Atendimento ou Trabalhe Conosco -, o Grupo Ibrame obterá determinados Dados Pessoais, como seu endereço de e-mail de contato e o utilizará para acompanhamento da solicitação.

b)   Finalidade: Atendimento. O Grupo Ibrame poderá tratar os seus Dados Pessoais para realizar o atendimento, incluindo respostas às suas perguntas. Isso geralmente requer o Tratamento de determinadas informações de contato pessoal, como seu nome, endereço de e-mail e informações sobre o motivo da sua consulta. O atendimento pode ser fornecido através de várias formas de comunicação, como correspondência de e-mail (através de preenchimento de formulário no Site) e/ou via telefone.

c)    Base Legal: O Grupo Ibrame se baseará na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e seus legítimos interesses para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados acima.

d)   Dados Pessoais Tratados: dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e/ou celular.

3.4.             Atendimento via redes sociais

a)    Meios de Tratamento de Dados Pessoais: O Grupo Ibrame poderá tratar Dados Pessoais e informações do Titular que solicitar atendimento através das nossas redes sociais. Por exemplo, Linkedin.

b)   Finalidade: Atendimento ao Titular.  A depender das finalidades das comunicações, o Grupo Ibrame poderá tratar os seus Dados Pessoais para direcionar o Titular ao nosso Serviço de Atendimento ou Tratar os Dados Pessoais para responder as solicitações dos Titulares através das redes sociais

c)    Base Legal: O Grupo Ibrame se baseará na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e seus legítimos interesses para realizar os processos de Tratamento de Dados Pessoais indicados acima.

d)   Dados Pessoais Tratados: dados cadastrais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e/ou celular.

4.   Cookies

4.1. O Grupo Ibrame utiliza cookies em seu Site. Um cookie é um pequeno arquivo de letras e números inserido no navegador de Internet utilizado pelo Titular para acessar o Site e que permite reconhecer o seu computador quando o Titular voltar para o Site em um momento posterior. Em sua navegação no Site, poderão ser utilizados os tipos de Cookies:

4.1.1. Os cookies permitem que o Grupo Ibrame possa melhorar a experiência de navegação do Titular no Site e/ou o Aplicativo de várias formas, por exemplo, para recordar o login de acesso à conta do Titular, os itens que o Titular inserir no seu carrinho de compras e para avaliar a forma como os Titulares (incluindo visitantes ocasionais) estão utilizando o nosso Site e/ou o Aplicativo.

4.1.2. O Grupo Ibrame também poderá utilizar cookies para personalizar determinados recursos do Site e exibir ao Titular conteúdo e anúncios mais relevantes para seus interesses.

4.2. Para recusar cookies aplicáveis, o Titular deverá verificar as configurações do seu navegador de Internet. O Grupo Ibrame poderá utilizar serviços de análise de terceiros nos Sites, como o Google Analytics. Os provedores de serviço que administram esses serviços utilizam tecnologias como cookies, logs do servidor Web e Web beacons para apoiar O Grupo Ibrame na análise de como o Titular utiliza o Site. As informações e Dados Pessoais coletados por estes meios, incluindo o endereço IP do Titular, são divulgadas a estes prestadores de serviços, que utilizam as informações para analisar a utilização do nosso Site. O Titular poderá desativar os serviços de análise disponíveis em nosso Site. Para desabilitar o Google Analytics, o Titular poderá realizar o download do complemento do navegador fornecido pelo Google e acessível pelo endereço eletrônico: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR. Para obter mais detalhes sobre privacidade e o Google Analytics, consulte a visão geral do Google Analytics fornecida pelo Google.

5.   Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

O Grupo Ibrame poderá compartilhar seus Dados Pessoais com fornecedores, empresas terceiras ou nas situações descritas abaixo: 

a)    Fornecedores e/ou Terceirizados: O Grupo Ibrame poderá compartilhar seus Dados Pessoais com fornecedores externos e/ou prestadores de serviços e parceiros para ajudar a gerir o nosso negócio. As informações compartilhadas com os fornecedores podem incluir Dados Pessoais cadastrais do Titular, informações de pagamento, informações demográficas ou outros tipos de informações, dependendo do serviço prestado pelo fornecedor. Os fornecedores contratados pelo Grupo Ibrame apenas poderão utilizar seus Dados Pessoais de acordo com as instruções do Grupo Ibrame e para as finalidades descritas nesta Política. Os fornecedores também são obrigados a manter os Dados Pessoais em ambiente confidencial e seguro.

b)   Meios de Pagamento e Antifraude: O Grupo Ibrame poderá contratar terceiros como gateways de pagamento ou carteiras digitais, para a intermediação dos pagamentos realizados ao Grupo Ibrame. Apenas os Dados Pessoais estritamente necessários serão compartilhados com terceiros, com o objetivo de realizar o processamento do pagamento em favor do Grupo Ibrame. O Grupo Ibrame também poderá utilizar serviços de terceiros para validar as informações fornecidas pelo Titular a fim de evitar transações fraudulentas.

c)    Infraestrutura e Armazenamento: O Grupo Ibrame utiliza serviços de armazenamento em nuvem, com nível adequado de segurança da informação, para a disponibilização dos Canais do Grupo Ibrame.

d)   Cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória e exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais: O Grupo Ibrame poderá compartilhar seus Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias aplicáveis ou exercer seus direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Esse tipo de Tratamento poderá ser necessário em relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, ação judicial, reivindicação ou investigação, inquérito governamental, ordem judicial, execução de direitos (por exemplo, cláusulas contratuais, direitos de propriedade intelectual, etc.), emissão de segurança, ou outros similares.

e)   Reorganizações Societárias: O Grupo Ibrame poderá compartilhar (ou receber) informações do Titular, incluindo Dados Pessoais, em caso de aquisição, fusão, venda, reestruturação societária, falência ou outro evento similar que envolva o Grupo Ibrame ou suas afiliadas (conforme abaixo definido). Se um desses eventos ocorrer, o Grupo Ibrame adotará as medidas razoáveis para exigir que seus Dados Pessoais sejam tratados de acordo com esta Política, a menos que não seja praticável ou permissível fazê-lo.

f)    Marcas e Empresas Afiliadas: O Grupo Ibrame poderá compartilhar ou receber os Dados Pessoais de Titulares de suas sociedades controladas, controladoras ou sob controle comum (“Afiliadas”). O Titular poderá obter informações adicionais sobre as Afiliadas acessando o endereço eletrônico https://www.ibrame.com.br.

O Grupo Ibrame não compra Dados Pessoais de terceiros e não vende os seus Dados Pessoais para terceiros para fins de marketing.

6.   Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais

O Grupo Ibrame adota uma série de medidas para manter as informações do Titular seguras, a saber:

a)    Ambientes operacionais seguros: O Grupo Ibrame armazena seus Dados Pessoais em ambientes operacionais seguros e com controle de acesso, sendo permitido o acesso apenas aos funcionários autorizados do Grupo Ibrame e aos agentes/contratados para fornecer serviços relacionados ao acesso aos Dados Pessoais, por um determinado período.

b)   Encriptação para informações de pagamento: O Grupo Ibrame utiliza criptografia padrão do setor para fornecer proteção adicional para as informações financeiras confidenciais, como dados de cartão de crédito ou outras informações de pagamento, quando essas informações são transmitidas online.

c)    Outras medidas de segurança: Além das medidas indicadas acima, o Grupo Ibrame poderá adotar medidas adicionais para proteger seus Dados Pessoais, dependendo da complexidade do Tratamento dos Dados Pessoais, a forma como os Dados Pessoais serão coletados e o local no qual os Dados Pessoais serão armazenados. Essas medidas podem incluir, entre outras medidas, duplo fator de autenticação, controles de acesso adicionais, requisitos de senha e proteções físicas, como, por exemplo, centros de dados seguros.

As medidas indicadas acima não se aplicam aos Dados Pessoais e informações que o Titular possa optar por compartilhar em áreas públicas, tais como em outras redes sociais.

Apesar dos esforços do Grupo Ibrame, não há garantia ou padrões de segurança que forneçam 100% (cem por cento) de segurança para os ambientes de tecnologia da informação atualmente disponíveis no mercado. Assim, o Titular também desempenha um papel fundamental em manter suas informações e Dados Pessoais protegidos e seguros.

7.   Transferência internacional de Dados Pessoais 

O Grupo Ibrame é uma empresa sediada no Brasil, mas pode ter a necessidade de transferir Dados Pessoais coletados para outros países ou locais em que os fornecedores ou terceiros mantêm seus escritórios ou instalações, para fins de garantir a execução do contrato com o Titular, nos termos previstos no art. 33, inciso IX da LGPD. O Grupo Ibrame adotará as medidas necessárias para garantir que os Dados Pessoais transferidos aos destinatários em países ou localidade diferentes do seu país recebam um nível adequado de proteção, conforme exigido pela Legislação de Proteção de Dados Aplicável.

8.   Direitos dos Titulares

Ao utilizar os Canais do Grupo Ibrame e fornecer os seus Dados Pessoais, o Grupo Ibrame assegurará aos Titulares os direitos previstos em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, em especial na LGPD, INCLUINDO, mas NÃO limitados a:

a)    Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Titular Tratados pelo Grupo Ibrame nos Canais (incluindo o Site).

b)   Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Titular armazenados nos Canais (inclusive no Site).

c)    Solicitação de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD. Nesse caso, o Grupo Ibrame conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em se confirmando, cumprirá com a solicitação efetuada. O direito de eliminação não é irrestrito e o Grupo Ibrame informará sobre a sua aplicação ao caso concreto.

d)   Exclusão: Solicitar a exclusão dos Dados Pessoais coletados nos Canais (inclusive no Site). Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias ou para exercício regular dos direitos do Grupo Ibrame.

e)   Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio da ferramenta de opt-out ou através de contato ao nosso Canal do Titular dos Dados Pessoais.

f)    Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo “txt.”, quando possível.

O Titular poderá entrar em contato através do nosso Canal do Titular para o exercício dos seus direitos. 

O Grupo Ibrame se reserva o direito de proceder com autenticação do Titular dos Dados Pessoais, antes de prosseguir com as suas solicitações, hipótese em que poderão ser requisitados alguns Dados Pessoais. Essa medida é realizada em prol da segurança dos nossos Titulares.

O Grupo Ibrame responderá as solicitações dos titulares da melhor forma possível e em estrita observância aos prazos da Legislação de Proteção de Dados Aplicável, incluindo a LGPD e instruções da ANPD.

9.   Período de Armazenamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais do Titular coletados pelo Grupo Ibrame serão armazenados durante o período de cadastro do referido Titular nos Canais do Grupo Ibrame e para atingimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios de guarda dos Dados Pessoais após esse período, conforme necessário para que o Grupo Ibrame possa cumprir com as suas obrigações contratuais ou legais ou se defender em um processo judicial, administrativo ou arbitral.

10.        Disposições Gerais

O Grupo Ibrame não coleta Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes. O Grupo Ibrame não solicita ou coleta Dados Pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos ou de pessoas que não sejam totalmente capazes de exercer os seus direitos de acordo com a legislação aplicável. Caso o Grupo Ibrame tenha ciência que foram coletados acidentalmente Dados Pessoais de uma criança ou adolescente, excluiremos imediatamente esses Dados Pessoais de nossos registros ou solicitaremos a autorização de pelo menos um dos pais ou responsável legal para manter os Dados Pessoais armazenados, de acordo com o melhor interesse dos menores.

O Grupo Ibrame não é responsável por sites de terceiros. O Site do Grupo Ibrame pode fornecer links para outros sites, aos quais o Grupo Ibrame não detém acesso ou controle. Caso o Titular acesse tais links ou recursos, assumirá a integral responsabilidade pelo compartilhamento de seus dados com esses terceiros. O Grupo Ibrame não é responsável pelo conteúdo ou práticas de qualquer site, aplicativo ou recurso de terceiro.

Alterações na nossa Política de Privacidade. Caso o Grupo Ibrame atualize as informações sobre a forma de Tratamento de Dados Pessoais do seus Titulares, essas alterações serão publicadas nesta Política. Para as mudanças que possam afetar de forma mais substancial os Titulares, o Grupo Ibrame notificará os Titulares com maior destaque, através de e-mail ou pop-up no Site. O Grupo Ibrame se reserva no direito de realizar as alterações à esta Política a qualquer momento, observando os procedimentos acima mencionados.

11.        Central de Relacionamento com o Titular

O Titular poderá entrar em contato conosco, a qualquer tempo, em casos de quaisquer dúvidas, solicitações, elogios, apontamentos etc., através dos canais de atendimento disponíveis no Site.

Todos os Dados Pessoais disponibilizados pelo Titular no momento da solicitação de atendimento serão utilizados estritamente para que o Grupo Ibrame possa diligenciar as solicitações e fornecer opções e resoluções as questões trazidas pelo Titular. O Grupo Ibrame adota elevados padrões de segurança da informação e está comprometida com a proteção da privacidade e dos Dados Pessoais de nossos Titulares.

12.        Canal do Titular dos Dados Pessoais

Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade, sobre como tratamos os seus Dados Pessoais ou queira exercer os seus direitos, por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para dpo@grupoibrame.com.br.